Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses

Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Estado indeniza por morte de preso

IPI não deve incidir sobre frete

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Estudante condenado por atos libidinosos

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.